FORMAÇÃO SOBRE OS ACTOS PROCESSUAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO.
02/02/2026
O Tribunal da
Relação do Lubango, pertencente à IV Região Judicial, deu início, na
segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026, a uma acção formativa sobre os actos
processuais, destinada a funcionários judiciais, assessores e secretários desta
instância.
A iniciativa
visa capacitar os participantes no domínio da tramitação processual, reforçando
os conhecimentos técnicos e éticos indispensáveis ao bom funcionamento dos
serviços judiciais e à melhoria da qualidade da prestação da justiça.
Com a duração de
Seis (6) dias, a formação aborda diversos temas relevantes, entre os quais se
destacam: As etapas e formalidades dos
actos judiciais; a validade dos actos; os actos de expediente nos cartórios; os
prazos e a sua contagem em matéria Cível e Criminal; o cumprimento de mandados;
os actos de secretaria; os termos no processo, culminando com os actos de
secretaria em sede de recurso.
Com esta acção
formativa, o Tribunal da Relação do Lubango reafirma o seu compromisso com o
reforço da eficiência, do rigor e da responsabilidade no exercício das funções
dos seus funcionários, contribuindo para o fortalecimento da actividade
jurisdicional.