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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 06 de Fevereiro de 2024

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0118/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dra. Tania Andrê 1º Dr. José
2º Dr. Bento Camenhe

Recorrente: Ministério público 

Arguidos: Benjamim Porto Vihemba, Inácio Kapa Sandoca e António Ngueve Balão 

0121/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca da Matala Dr. Docílio Bento 1º Dra. Lúcia
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Adelino Kambonde Kaluelue. 

Arguidos: Adelino Kambonde Kaluelue, Marcelino Nunda Corneta Moises e André Cambunda. 

0140/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dra. Lúcia
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Elias Nunes Vianeke 

Arguidos: Germana Luzia Tchipilica e Elias Nunes Vianeke 

0017/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Adão Chiovo 1º Dr. Baptista
2º Dr. Alberto
Recorrentes:  Júlio Massuco Muyeye Marcolino Sapakela Kateque, Mateus Muti Chalula Leicunda, José Hossi Candala e Salita Fiqueiredo. 
0033/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. José
2º Dr. Bento
Recorrente: Nivaldino Ercano Nangila Toti 
0037/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Amadeu Carlos 1º Dr. Docílio Bento
2º Dra. Lúcia

Recorrente:  Menezes Paulino 

Arguidos: Zeferino Benguela Manuel e Menezes Paulino. 

0061/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dr. Docílio Bento
2º Dra. Lúcia
Recorrente: Argentino Cavelo Lopes da Silva. 
0075/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Adão Chiovo 1º Dr. Baptista
2º Dr. Alberto

Recorrente: Miguel Alsindro Chimbile. 

Arguidos: Filipe Laurindo da Costa e Miguel Alsindro Chimbile 


0081/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Dr. Baptista
2º Dr. Alberto
Recorrentes: Manuel Carvalho Miguel e António Agostinho Caluyombo.  
0086/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Adão Chiovo 1º Dr. Docílio Bento
2º Dra. Lúcia
Recorrente: Tito Calei Tyimanda
0099/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. José
2º Dr. Bento Camenhe

Recorrentes: Ministério Público 

Arguidos: Manuel C. Miguel, Pedro Ch. Ramiro, Casimiro Batala, Macelino Njaulu Celesso e David Eduardo Filipe 

0022/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Bento Camenhe 1º Dra. Tânia André
2º Dr. José
Recorrente: Clemente Sequeira Ndumbo. 
0044/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bento Camenhe 1º Dra. Tânia André
2º Dr. José
Recorrente: Edson De jesus Boangolo António e Ivanel Carmona Capesse 
0051/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bento Camenhe 1º Dra. Tânia André
2º Dr. José
Recorrente:  José Alexandre Igno Ndahekelekwa
0031/2023-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Adão Chiovo 1º Dr. Baptista
2º Dr. Alberto
Recorrente: Leonardo Luiz Gandala Camuenho. 
0032/2023-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Bento Camenhe 1º Dra. Tânia André
2º Dr. José

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Victor Tchicumbe Júlio 

0028/2023-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca da Bibala Dr. Amadeu Carlos 1º Dr. Docílio Bento
2º Dra. Lúcia

Recorrentes: Ministério Público. 

Arguidos: Regente Calute Naufila, Fernando Kambalaio e Paulino Freitas Manuel Chimuco 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 23 de Janeiro de 2024

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
001/2024/CRI1 Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Alberto Tibério 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Baptista Guenjo

Recorrente: Paulino João Luatãi.

002/2024/CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Alberto Tibério 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Baptista Guenjo
Recorrente: António Mendonça.
003/2024/CRI1 Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Baptista Guenjo 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Erastus Mateus.
004/2024 Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Baptista Guenjo 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Edson Hipewambedi.
005/2024/CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: António Diogo Bartolomeu.
006/2024/CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: Domingos António Bartolomeu.

Arguidos: Sousa Domingos da Silva Bartolomeu e Domingos António Bartolomeu.

007/2024/CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Alberto Tibério 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Baptista Guenjo

Recorrente:Gabriel Papela.

Arguidos: Constantino Hossi José, Eliúde Mário Valódia, Gabriel Papela, Luvualo Daniel e José Caholomama Massolale.

008/2024/CRI1 Tribunal da Comarca de Menogue Dr. Alberto Tibério 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Baptista Guenjo
Recorrente: Manuel Ngongo, Pedro Ulombe e Sebastião Tozé.
009/2024/CRI1 Tribunal da Comarca de Menogue Dr. Baptista Guenjo 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Bento Alberto Cassanga e Paulo Caquinta Eugenio.

Arguidos: Manuel Estrela dos Santos, Bento Cassanga e Paulo Eugenio.

00/2024 Tribunal da Comarca de Caconda Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: António Francisco Sanje.
011/2024/CRI1 Tribunal da Comarca de Quilengues Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrentes: Rafael Chinana Cambuta. 
012/2024/CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Alberto Lombe.

Arguidos: Joaquim A. Eduardo, João Manuel, José Rodrigues, João Katchikutua e Alberto Lombe.

010/2024/CRI1 Tribunal da Comarca de Caconda Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: António Francisco Sanje.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 08 de Janeiro de 2024

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0001/2024-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Tômbwa Dr. Docílio Bento 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dra. Catarina Castro
Recorrentes: Domingos Jamba, Eduardo Lázaro, Arão Agostinho, Pedro Cassete, Rafael jamba e outros..
0002/2024-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dra. Catarina Castro
Recorrentes: Anderson Mauro dos Santos Francisco e Luís Cativa Cassinga