Tribunal da Relação do Lubango -

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 13 de Julho de 2023

Nº/REC	ESPÉCIE	TRIBUNAL DE ORIGEM	DESEMB. RELATOR	ADJUNTOS	PARTES
059/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dr. Docílio Bento	1º Dr. Bento Camenhe 2º Dra. Catarina Castro	Recorrente: Faustino Tchitepo Mendonça Arguidos: Leonardo A. Livingui, Zeferino Nunes A. Rodrigues, Faustino Mendonça, António Cussama e Justino M. Pedro Colembe.
060/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dr. Adão Chiovo	1º Dr. Docílio Bento 2º Dr. Bento Camenhe	Recorrente: Daniel José
061/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dra. Catarina Castro	1º Dr. Amadeu Carlos 2º Dra. Tânia André	Recorrente: Argentino Cavela Lopes da Silva
062/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dr. Bento Camenhe	1º Dra. Catarina Castro 2º Dr. Amadeu Carlos	Recorrente: Vasco de Jesus Viliengue Kuyacala.
063/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dr. Adão Chiovo	1º Dr. Docílio Bento 2º Dr. Bento Camenhe	Recorrente: Ezequiel João Tarse
064/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Moçâmedes	Dr. Amadeu Carlos	1º Dra. Tânia André 2º Dr. Adão Chiovo	Recorrente: Rafael Cabaça Eduardo Lopes
065/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dra. Tânia André	1º Dr. Adão Chiovo 2º Dr. Docílio Bento	Recorrente: Ministério Público Arguido: Manuel Lituai Maluna Mussole
006/2023-CRI2	Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dra. Catarina Castro	1º Dr. Amadeu Carlos 2º Dra. Tânia André	Recorrente: Ministério Público Arguido: Loth Ipanda Kanhanga Jenississi
007/2023-CRI2	Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dr. Docílio Bento	1º Dr. Bento Camenhe 2º Dra. Catarina Castro	Recorrente: Ministério Público Arguidos: Jorgina Dulce Luieno e Sebastião Tchyntiki Mário Mbuale

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 29 de Junho de 2023

Nº/REC	ESPÉCIE	TRIBUNAL DE ORIGEM	DESEMB. RELATOR	ADJUNTOS	PARTES
051/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dra. Catarina Castro	1º Dr. Amadeu Carlos 2º Dra. Tânia André	Recorrente: José Alexandre Tigno Ndahekelekwa
052/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dr. Amadeu Carlos	1º Dra. Tânia André 2º Dr. Adão Chiovo	Recorrente: Filisberto Ulombe Mariano
053/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Moçâmedes	Dr. Bento Camenhe	1º Dra. Catarina Castro 2º Dr. Amadeu Carlos	Recorrente: Inocêncio Feca Yeia Sakelo e Victorino Samuel
054/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Moçâmedes	Dr. Docílio Bento	1º Dr. Bento Camenhe 2º Dra. Catarina Castro	Recorrente: Carlos Edlásio João Gouveia
055/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Moçâmedes	Dr. Adão Chiovo	1º Dr. Docílio Bento 2º Dr. Bento Camenhe	Recorrente: Ministério Público Arguido: João Oliveira Lourenço Miranda
056/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Moçâmedes	Dr. Amadeu Carlos	1º Dra. Tânia André 2º Dr. Adão Chiovo	Recorrente: Eugênio Azenaide Lumbala Chivinda
057/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dra. Tânia André	1º Dr. Adão Chiovo 2º Dr. Docílio Bento	Recorrente: Panzo João e Felicita Napoleão
058/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dra. Tânia André	1º Dr. Adão Chiovo 2º Dr. Docílio Bento	Recorrente: Ministério Público Arguido: Tutala Seculo

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -

Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 15 de Junho de 2023

Nº/REC	ESPÉCIE	TRIBUNAL DE ORIGEM	DESEMB. RELATOR	ADJUNTOS	PARTES
048/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dr. Docílio Bento	1º Dr. Bento Camenhe 2º Dra. Catarina Castro	Recorrente: António Cuvalela Tchindandi
049/2023-CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dr. Bento Camenhe	1º Dra. Catarina Castro 2º Dr. Amadeu Carlos	Recorrente: Antoninho Kossengue Ngoma Paulo
050/2023CRI1	Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie	Tribunal da Comarca do Lubango	Dra. Catarina Castro	1º Dr. Amadeu Carlos 2º Dra. Tânia André	Recorrente: Manuel Bango Joaquim Ferraz Arguidos: Graciana Angolares, Maria Jeremias, Luzia Martinho, Maura Livingui, Milton Dos Santos, Justino Francisco, Manuel Ferraz e Gilberto Binji
003/2023-CRI2	Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dr. Bento Camenhe	1º Dra. Catarina Castro 2º Dr. Amadeu Carlos	Recorrente: Ministério Público Arguido: Domingos M. Caetano
004/2023-CRI2	Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dra. Tânia André	1º Dr. Adão Chiovo 2º Dr. Docílio Bento	Recorrente: Ministério Público Arguido: Victor Francisco.
005/2023-CRI2	Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie	Tribunal da Comarca de Menongue	Dr. Amadeu Carlos	1º Dra. Tânia André 2º Dr. Adão Chiovo	Recorrente: Ministério Público Arguido: António Pedro.

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FORMAÇÃO SOBRE OS ACTOS PROCESSUAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO

Acordo de Geminação em Lisboa que visa reforçar a cooperação judicial e promover o desenvolvimento entre as instituções.

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