Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 19 de Maio de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
039/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr.ª Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dr.ª Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público

Arguido: Gabriel Sapalo de Oliveira Tchiloia  

040/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr.ª Lúcia Santiago

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Bernardo dos Santos Segunda Catite José. 

041/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Adão Chiovo 1º Dr.ª Lúcia Santiago
2º Dr. Avelilno Yululu
Recorrente: Dinis Tomás Chingue. 
042/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Johanes Ndapwoshisho. 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 15 de Maio de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0069/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu

Recorrente: MºPº.

Arguido: Gabriel Cassanga.

0070/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu

Recorrente: MºPº.

Arguido: Manuel Artur Mizinga.

0071/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu

Recorrente: MºPº.

Arguido: Benvinda Cassinda.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 07 de Maio de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0033/2026-CRI1 Tribunal da Comarca de Caconda Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Cipriano José Jamba. (José António Lenda).
0034/2026-CRI1 Tribunal da Comarca do Tômbwa Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Lucas António Fernandes.

0035/2026-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Enoque Zacarias Chimbalandongo Dangala.

Arguidos: Venâncio Mota Cawando e Enoque Zacarias Chimbalandongo Dangala.

0036/2026-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrente: Alulundo Covi.
0037/2026-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrentes: Pedro André Gabriel Pascoal e Daniel Joaquim Calei.
0038/2026-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: Ilustre Assistente.

Arguidos: Deepack Arjundas Nagpal e Adil Amin Khamani.