Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 29 de Outubro de 2024

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0019/2024-CIV1-L Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Admnistração Municipal de Mocâmedes.

Apelado: Nazaré Manuel Avelino de Brito Boa e Maravilha José Morais da Gama.

0020/2024-CIV1-H Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dr. Lourenço José

Apelante: João Ricardo Rodrigues de Almeida. 

Apelado: Delegação Provincial da Caixa de Segurança Social das F.A.A do Namibe.

0021/2024-CIV1-M Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Marta Marques 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Agostinho José Jamba.

Apelado: José da Silva.

0022/2024-FAM1-C Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Yuri Faustino Pinto de Albuquerque.

Apelado: MºPº em representação de Apolo Albuquerque e Aquiles Albuquerque.

0023/2024-FAM1-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: MºPº em reprsentação de Mauro Alfredo e Ladimaro Alfredo.

Apelado: Maurício José Alfredo.

0024/2024-FAM1-M Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marta Marques 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Emília da Conceição Cassinda.

Apelado: José Ulica Capoco.

0025/2024-FAM1-T Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Isaac Francisco Panzo Caumba.

Apelado: Cândida António João.

0014/2024-TRA1-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Omatapalo Engenharia e Construções, S.A.

Apelada: Josélia Teresa Luciano Bartolomeu.

0018/2024-CIV3-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Medintal Instalações Especiais, Lda.

Agravado: Intercal-Empresa Reunida de Comércio e Indústria, Lda.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 08 de Outubro de 2024

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0016/2024-CIV1-L Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Aguiar Nhanga Gonçalves.

Apelado: Feliciana Teresa Capango.

0013/2024-TRA1-H Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Apelante: Organizações AI Santos, Lda.

Apelado: Deodaldino Nambalo Tyinhanguita Caiava, Gabriel de Sousa Gulawa e Outros.

0016/2024-CIV3-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravantes: Heliandro Ribeiro Pedrosa Chimuco, Daniel Pedrosa Chimuco e Anilsa Aurosa Cassinda Chimuco.

Agravado: Helder Abrunhosa Maia.

0017/2024-CIV3-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Agravante: Mónica Marina de Oliveira Gouveia Pan.

Agravado: Marília da Conceição Abreu Correia, Lito Vidigal e Outros.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 26 de Setembro de 2024

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0012/2024-TRA1-T Tribunal da Comarca da Matala Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Empresa Elcnor Serviços y Proyetos.

Apelado: Fernando Bendeca.

0015/2024-CIV3-T Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Agravante: Ana Paula Ferreira de Oliveira.

Agravado: Maria Florença Koinene de Oliveira e Nelson de Jesus K. de Oliveira.

0003/2024-TRA2-M Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marta Marques 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Agravante: Banco de Poupança e Crédito S.A.

Agravado: Heitor Mucunha de Oliveira.

0007/2024-2ª Imp. Adm. - L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Requerente: Dumas Alexandre Sá Lemo Marques Luís.

Requerido: Governo Provincial da Huíla.

0002/2024- 6ª Imp. Adm. Provid. Caut. - C Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Requerente: White Gold - Sal e Pescas, S.A

Requerido: Governo Provincial do Namibe.