República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 14 de Março de 2024
Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|
0015/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Mariquinhas de Oliveira Manuel João Apelado: José Maria Bongue |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 14 de Dezembro de 2023
Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|
0005/2022-CIV1-M | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marta Marques |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
Apelante: Intellectus - Formação e Gestão, Lda. Apelada: Rita Maria Meira Niza. |
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0013/2023-CIV1-T | 3ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: MP-Comercial, Lda Apelado: Domingos Branco Chiquito |
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0018/2023-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo |
Apelante: Empresa Edson Yuan Mármore, Lda Apelado: Carlos Alberto Alves Gonçales |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 07 de Dezembro de 2023
Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
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017/2023-CIV3-H | 3ª | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Marques
2º Dr. Domingos Nahanga |
Agravante: Custódio Bernardo António. Agravado: Esmeralda Rosa Bunga Kitumba. |
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0015/2023-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo |
Agravante: Mauro Sidney Rodrigues de Almeida Agravados: Josefa Muteca e Adolfo Muteca |
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0013/2022-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: Baltazar Abrantes Sampaio Apelada: Sesango-Comércio Geral, Lda |
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0018/2023-CIV3-T | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravante: OMPHUNDA - Construções Rochas Ornamentais Agravado: ANGOSTONE - Construções |