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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 14 de Março de 2024

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0015/2023-CIV1-C Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Mariquinhas de Oliveira Manuel João

Apelado: José Maria Bongue


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 14 de Dezembro de 2023

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0005/2022-CIV1-M Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga

Apelante: Intellectus - Formação e Gestão, Lda.

Apelada: Rita Maria Meira Niza.

0013/2023-CIV1-T Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: MP-Comercial, Lda

Apelado: Domingos Branco Chiquito

0018/2023-CIV1-L Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo

Apelante: Empresa Edson Yuan Mármore, Lda

Apelado: Carlos Alberto Alves Gonçales


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 07 de Dezembro de 2023

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
017/2023-CIV3-H Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Drª. Marta Marques
2º Dr. Domingos Nahanga

Agravante: Custódio Bernardo António.

Agravado: Esmeralda Rosa Bunga Kitumba.

0015/2023-CIV3-L Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo

Agravante: Mauro Sidney Rodrigues de Almeida

Agravados: Josefa Muteca e Adolfo Muteca

0013/2022-CIV1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Baltazar Abrantes Sampaio

Apelada: Sesango-Comércio Geral, Lda

0018/2023-CIV3-T Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Agravante: OMPHUNDA - Construções Rochas Ornamentais

Agravado: ANGOSTONE - Construções