Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 07 de Dezembro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 017/2023-CIV3-H | 3ª | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Marques
2º Dr. Domingos Nahanga |
Agravante: Custódio Bernardo António. Agravado: Esmeralda Rosa Bunga Kitumba. |
|
| 0015/2023-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo |
Agravante: Mauro Sidney Rodrigues de Almeida Agravados: Josefa Muteca e Adolfo Muteca |
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| 0013/2022-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: Baltazar Abrantes Sampaio Apelada: Sesango-Comércio Geral, Lda |
|
| 0018/2023-CIV3-T | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravante: OMPHUNDA - Construções Rochas Ornamentais Agravado: ANGOSTONE - Construções |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 05 de Dezembro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023-CIV2-C | 7ª Imp. Adm. | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: JOFER, Lda Apelada: Repartição Fiscal do Namibe |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 30 de Novembro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012/2023-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Fernando Silveira Raposo Apelado: Maria A. da Conceição Bernardino |
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| 0004/2023-TRA3-L | 2ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo |
Agravante: Paulo da Cruz Fragoso Agravado: Empresa SIT investiment, Holding |
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| 0011/2022-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Reclamante: Imaculada Jamba Reclamada: Maria Albertina |