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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 07 de Maio de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0038/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Tânia André 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério
Recorrente: Gui Mutuco. Julgado
185/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Muliata Kassanga Pedro Tchinoia, Kenessi Kamundongo, Cecília Wanmunhima, Greci Tchimano e Incha Ndala.

Julgado
003/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião
Recorrentes: Fernando Laurindo Enoc, Rogério Tctembo e Herculano Sapalo  Julgado
0053/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: MºPº.

Arguido: Guilhermina Nangombe.

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 05 de Maio de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
006/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Fernando Sabonete, Joaquim domingos e Manuel Nambalo Malenga.  Julgado
0052/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião
Recorrente: Helena Mutumbulwa. Julgado
0055/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Jaciara Cécia Rio Luís Tchikalafola. Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 21 de Abril de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0017/2024-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Alberto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: João Manuel José Chimuco e José Catuculuca Chimuco 

Arguidos: Victorino Tchipilica Chimuco, Mendes Muhimba  Alberto, José Catuculuca Chimuco e João Manuel José Chimuco 

Julgado
001/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yuyulu
Recorrente: Luciana Josefa.  Julgado
0030/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu
Recorrente: Jorge Texeira Ventura Rangel Pinto e Ferreira Chitali Manuel. Julgado