República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 06 de Junho de 2024, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0001/2024-TRA2-A | 2ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Astrigildo Nahanga |
1º Drª Marilene Camate
2º Dr. Loureço José |
Agravante: C.M.C.G.M Angola. Agravado: Carlos Maximiliano Lourenço Muanza. |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 21 de Maio de 2024, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0032/2023-CIV1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Bonito da Conceição Mergulhão Apelado: M°. P°. Em representação de Serafina Bonito da Conceição Mergulhão |
Julgado | ||
0012/2022-CIV3-M | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marta Marques |
1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Lídia Malaquias de Carvalho Agravado: Alberto Rodrigues Sobrinho |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 14 de Maio de 2024, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0016/2023-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tãnia Brás |
Agravante: Luís António Moura. Agravado: Tropicalia, Comércio e Indústria. |
Julgado | ||
0006/2023-TRA1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga |
Apelante: Omatapalo - Engenharia e Construção, S.A Apelado: Judson António Domingos Teca |
Julgado |