República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 26 de Outubro de 2023, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0006/2023-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo |
Agravante: Raimundo Francisco Mateus Agravados: José M. G. Martins, Ernesto Paulo Luciano e Outros |
Julgado | ||
0014/2023-CIV1-M | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marta Marques |
1º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate |
Apelante: Marcelino Barata Manuel Apelado: Rosa Tchipeyo Cavela |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 03 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
010/2023-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca de Menongue | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: Adelaide Kuteya Raquel Fernando Apelados: Herdeiros Certos e Incertos de Nelson Russo e Diana Gomes |
Adiado | ||
002/2023-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: Governo Provincial do Namibe Apelado: José Tito Salmente Coimbra |
Julgado | ||
005/2022-TRA1-M | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marta Marques |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Drª. Tânia Brás |
Apelante: INTELLETUS FORMAÇÃO E GESTÃO, LDA Apelado: Rita Maria Meira Niza |
Adiado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 20 de Julho de 2023, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
016/2022-TRA1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: INTELLECTUS-Formação e Gestão, Lda Apelada: Jéssica Chitalene de Andrade Salgueiro |
Adiado |