Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 26 de Outubro de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0006/2023-CIV3-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo

Agravante: Raimundo Francisco Mateus 

Agravados: José M. G. Martins, Ernesto Paulo Luciano e Outros

Julgado
0014/2023-CIV1-M Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Marta Marques 1º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Marcelino Barata Manuel

Apelado: Rosa Tchipeyo Cavela

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 03 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
010/2023-CIV1-H Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Adelaide Kuteya Raquel Fernando

Apelados: Herdeiros Certos e Incertos de Nelson Russo e Diana Gomes

Adiado
002/2023-CIV1-H Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Governo Provincial do Namibe

Apelado: José Tito Salmente Coimbra

Julgado
005/2022-TRA1-M Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Drª. Tânia Brás

Apelante: INTELLETUS FORMAÇÃO E GESTÃO, LDA

Apelado: Rita Maria Meira Niza

Adiado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 20 de Julho de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
016/2022-TRA1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: INTELLECTUS-Formação e Gestão, Lda

Apelada: Jéssica Chitalene de Andrade Salgueiro

Adiado