
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 20 de Setembro de 2022, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011/2022-CIV3-A | 3ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravante: Edgar Marcos dos Reis Gabriel Agravada: Anlsemina Adelina Henriques Handanga |
Julgado | ||
| 0003/2022-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelantes: Inocêncio Elias Namboca e Agostinho Ferramenta Apelado: João Agostinho Faria José |
Julgado | ||
| 0011/2022-CIV3-A | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Drª. Marta Marques |
Agravante: Edgar Marcos dos Reis Gabriel. Agravada: Anselmina Adelina Henriques Handanga. |
Julgado |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 01 de Setembro de 2022, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 008/2022-CIV1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Empresa Casa José Leitão Apelado: Manuel César |
Julgado | ||
| 0001/2022-CIV1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos-Namibe Apelado: Empresa Hiperproteção |
Julgado | ||
| 0004/2022-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Fernando Camati Apelado: José Ndala Bento da Silva |
Adiado | ||
| 0001/2022-CIV2-C | 2ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tãnia Brás |
Agravante: PlanaSul, Lda Agravado: Walter Correia. |
Adiado |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 27 de Julho de 2022, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0005/2022-CIV3-A | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravante: Huílagest, Lda Agravado: Luís António Alves |
Julgado |