
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 10 de Setembro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 091/2025-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª. Antónia Sebastião |
1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André |
Recorrente: Ministério Público Arguidos: Manuel Tchimbalandongo Mandongo e Cristiano Jamba. |
|
| 089/2025-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Tânia André |
1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião |
Recorrente: António Lelo Gimbi | |
| 090/2025-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Antónia Sebastião |
1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião |
Recorrente: António Lelo Gimbi |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 28 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0110/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Avelino Yululu |
1º Drª. Catarina Castro
2º Dr. Armando Gourgel |
Recorrente: Alegria Eduardo Elias | |
| 0111/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Antónia Sebastião |
1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André |
Recorrente: António Sanjamba Capitango e Eudio Valier Abrantes Neves | |
| 0112/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Antónia Sebastião |
1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André |
Recorrente: Deyne João Pinho Nóbrega | |
| 0113/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Marcelino Ntyamba |
1º Dr. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Ilustre Assistente Arguido: Francisco Rodrigues Jaime ... |
|
| 0114/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Avelino Yululu |
1º Drª. Catarina Castro
2º Dr. Armando Gourgel |
Recorrente: Ilustre Assistente Arguido: Joahanes Hilifavali |
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| 0119/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Menongue | Drª. Antónia Sebastião |
1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André |
Recorrente: Paulo Costa Muata Arguidos: Paulo Costa Muata, Fernando Nascimento Cambuio, Paulino Mucanda Samba e Paulino António Pedro |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 26 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 088/2025-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Amadeu Carlos |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Marcelino |
Recorrente: Muanhona Tuapopile, Tchatoca Tchiloi e Freitas Tchimone Major |