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Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 19 de Fevereiro de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0016/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba

Recorrente: MºPº.

Arguido: Luciano Nguele.

0017/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: MºPº.

Arguido: Augusto Paulo Miwango.

0018/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Avelino Yululu 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: MºPº.

Arguido: Augusto Laite Cameia.

0019/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrente: Bartolomeu Dumbo de Lima.
016/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr, Marcelino Ntyamba

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Luciano Nguele. 

017/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dr. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Augusto Paulo Miwango 


018/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue De. Avelino Yululu 1º Dr. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Austo Laite Cameia. 

019/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Lúcia Santiago
Recorrente: Bartolomeu Dumbo de Lima 
012/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: João Miguel seculo, Adriano Luis Félix e Estevão Tchimuco Tchipusso  


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 12 de Fevereiro de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0012/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Mºpº.

Arguidos: João Miguel Seculo, Adriano Luis Félix e Estevão Tchimuco Tchipusso.

0013/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião

Recorrente: MºPº.

Arguidos: Mauro Alexandro de Freitas Amaro e Venceslau Alberto Almeida Sumbe.

0014/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Albino Tchiweyengue Mutumbu Rodrigues.
0015/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrente: António Tchipalanga.
013/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Mauro Alexandro de Freitas amaro e Venceslau Alberto Almeida Sumbe. 

014/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Albino Tchiweyengue Mtumbu Rodrigues.  
015/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrente: António Tchipalanga 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 07 de Fevereiro de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
047/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Sansão Sabino Samba. 
051/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público

Arguidos: Joaquim Jamba ferreira Artur, Daniel Fimaneca Hituluva e Matheus Yambo.