Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 11 de Março de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0020/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Daniel Pedro.
0021/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Nelson Fernando Sampaio.
0022/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrentes: Segunda Joaquim Venâncio e Carlos Camati Cahita.
0023/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrentes: Robson Carel Ângelo da Costa, Jaime Alberto Tomé Faustino, Adelino Délcio Sangamba e Diego Widany Neves Manuel.
0024/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Bonifácio Kwafeingehafo Walyny.
0025/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Domingos Alfredo Jorge.
0026/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago

Recorrente: MºPº.

Arguido: Almerindo André Manuel.

0027/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Paulo Camota João.
0028/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago

Recorrente: Mário Kavelihenpa Frederico.

0029/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago

Recorrente: MºPº.

Arguido: Francisco Magalhães.

0030/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrentes: Jorge Texeira Ventura Rangel Pinto e Ferreira Chitali Manuel.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 03 de Março de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
001/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yuyulu
Recorrente: Luciana Josefa. 
002/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yuyulu
Recorrente: Bernardino de Jesus Cassanga
003/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião
Recorrentes: Fernando Laurindo Enoc, Rogério Tctembo e Herculano Sapalo 
006/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião
Recorrente: Miguel Hiyolwa Shatindi Hache 
004/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago
Recorrente: Francisco Caleiro. 
005/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguido: José Miguel Caldeira Andrade 

 

007/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: José Marcolino Pacheco Pedro 
008/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Pedro Leitão 
010/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Tchakwa Mateus Kaquia

Arguidos: Tchakwa Mateus Kaquia, Eliseu Tchapinga Tchiloi Muankova e Sapalo Francisco Khila Mudjete. 

009/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Salomão Domingos

011/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Drª. Catarina Castro

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Bernardino Issac Elias, Isalino Muselenga Kayoo e Gelson Hortencio Guerreiro Ramos 

013/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Drª. Catarina Castro
Recorrente: Victória Hoshovali
012/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca da Matala Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: António Figueiredo Caluquembe Canivete 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 19 de Fevereiro de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0016/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba

Recorrente: MºPº.

Arguido: Luciano Nguele.

0017/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: MºPº.

Arguido: Augusto Paulo Miwango.

0018/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Avelino Yululu 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: MºPº.

Arguido: Augusto Laite Cameia.

0019/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrente: Bartolomeu Dumbo de Lima.
016/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr, Marcelino Ntyamba

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Luciano Nguele. 

017/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dr. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Augusto Paulo Miwango 


018/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue De. Avelino Yululu 1º Dr. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Austo Laite Cameia. 

019/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Lúcia Santiago
Recorrente: Bartolomeu Dumbo de Lima 
012/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: João Miguel seculo, Adriano Luis Félix e Estevão Tchimuco Tchipusso