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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 18 de Dezembro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
172/2025-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Armando Pintal Justo. 
173/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu
Recorrentes: Janeiro Domingos Vindunde, Arcelinondro Mizza Boaventura da Silva e Victorino Martinho Vindunde.
174/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião
Recorrente: Pascoal Ndamonouwa.
175/2025-CR1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yuyulu
2º Drª. Catarina Castro
Recorrentes: António dos Santos Ndemba e Francisco José Ndemba 
176/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André

Recorrentes: Manuel Chiundi Cacumbi Laurindo 

Arguidos: Emídio Fernando, José Daniel Tomás e Domingos Mutombo Culembe Rubem. 

177/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago
Recorrente: Joaquim Kapoco. 
178/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª. Lúcia Santiago 1º Dr.. Avelino Yuyulu
2º Drª. Catarina Castro

Recorrente: Ministério Público

Arguido: Domingos Joaquim. 

179/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público

Arguidos: João Pedro Lamba e Adilson Januario Kambinda. 

180/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: João Sebastião 
181/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Adão Chiovo 1º Drª. lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Jesus Sandambongo Tchova e Gonçalves Bernardo Ribeiro.    

182/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrente: Francisco de Almeida Chicote 
183/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago
Recorrente: João Baptista Gime Sebastião e Benito Muhito. 
184/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público

Arguidos: João Costa Alcântara Diogo, Jovani Cambinda Fernando Samba e Alberto Tchimuanga Meira. 

185/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Muliata Kassanga Pedro Tchinoia, Kenessi Kamundongo, Cecília Wanmunhima, Greci Tchimano e Incha Ndala.

186/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrentes: Madaleno Lulu Malaca, Rúben Filipe, Delfim Joaquim Cahilo e Outros. 
187/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr.ª Tânia André
Recorrente: Lourenço Soma Hualoyo Alberto. 
188/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Amadeu Carlos 1º Dr.ª Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrentes: Deocraciano Caise Paulo Wapia, Adelino Tchipembequeny Tuvetiavele Xavier, Frederico Kashinambudi, Apolinário Pelivali Daniel, Ndipwashimwe Wedeige e Tobias Mateus. 
126/2025-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: João Tchiteta 
127/2025-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Abrão António Amaro. 
128/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago
Recorrente: Ndimpwashimwe Wedelinge. 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 03 de Dezembro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0120/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Tânia Brás 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião
Recorrente: Daniel Fernando Domingos Cionda.
0121/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu
Recorrente: David Shikudule.
0122/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Armando Gourgel
Recorrente: Adriano Ndemuongela.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 25 de Novembro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
119/2025-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público

Arguido: Emílio Sacanga Dumbo.