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Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 23 de Abril de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
027/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dr.ª Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Sapalo Tchacupinga 

028/2026-CRI11 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçamedes Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr.ª Lúcia Santiago
Recorrente: Emílio Tchiveio Manuel. 
029/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçamedes Dr.ª Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dr.ª Antónia Sebastião

Recorrente: Narciso Vicente 

Arguidos: José António Antunes Gala e Narciso Vicente 

030/206-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Fanuel Chudeni
031/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr.ª Tânia André

Recorrente: Manuel Domingos 

Arguido: Alexandre N. Ndelitodino 

032/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Amadeu Carlos 1º Dr.ª Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrentes: Tomás Leornardo Tuhafeni e Benjami Victor Massingo. 
057/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dr.ª Antónia Sebastião
Recorrente: Augusto Elias Geraldo 
058/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr.ª Tânia André
Recorrentes: João Elenterio Sua Mbuembue e Manuel Tchicote Mulangui 
059/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Adão Chiovo 1º Dr.ª Lúcia Santiago
2º Dr. Avelilno Yululu
Recorrente: Sabino Paulino Samba 
060/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dr.ª Tânia André
Recorrentes: Adelina Francisca e Teresa Jamba. 
061/2026 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr.ª Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Pandela Calola


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 16 de Abril de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0001/2024-CRI3 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Plenário
2º Plenário
Requerente: Ministério Público.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 15 de Abril de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0052/2026-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião
Recorrente: Helena Mutumbulwa.
0053/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: MºPº.

Arguido: Guilhermina Nangombe.

0054/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu
Recorrente: António Tchihanya Dongo Ngundja.
0055/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Jaciara Cécia Rio Luís Tchikalafola.
0056/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Augusto Domingos Pilartes da Silva.