Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 01 de Dezembro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0030/2023-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dra. Catarina Castro |
Recorrente: Agostinho Bento Tchiovo. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 23 de Novembro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028/2023 | 2ª | Tribunal da Comarca da Chibia | Drª. Catarina Castro |
1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André |
Recorrente: Ministério Publico. Arguido: Regente Calute Nofila, Fernando Kambalaio e Paulino Freitas Manuel Chimuco. |
|
| 0029/2023 | 2ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Adão Chiovo |
1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Bento Camenhe |
Recorrente: Yuri Gagarin Cole. Arguido: Yuri Gargarin Cole e Tchimuco Hatewa. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 16 de Novembro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0098/2023-CRI-1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Amadeu Carlos |
1º Dra. Tânia André
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Ministério Público Arguido: Erivaldo Erikson Manuel Pindari |
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| 0099/2023-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Catarina Castro |
1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André |
Recorrente: Ministério Público Arguidos: Manuel Carvalho Miguel, Pedro Chingombe Ramiro, Casimiro Batala, Marcelino Ndjangulo Selesso e David Eduardo Filipe |
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| 100/2023-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia André |
1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento |
Recorrente: Ministério Público Arguido: Valdemiro Simão Jorge Ambrósio |
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| 101/2023-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Adão Chiovo |
1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Bento Camenhe |
Recorrente: Ministério Público Arguido: Daniel Moma Chimuco |
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| 0026/2023-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Catarina Castro |
1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André |
Recorrente: Ministério Público Arguido: Geny Zeferino Tchilemba |
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| 0027/2023-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia André |
1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento |
Recorrente: Nelson Jorge Robinson da Cunha. |