
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 17 de Outubro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026/2023-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Zahara Imobiliária, S.A Apelado: Zeca Boutique |
|
| 0027/2023-CIV1-M | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marta Marques |
1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate |
Apelante: Banco Caixa Geral de Angola, S.A Apelados: Paulo Giovani Félix e Carolina Renata Paiva de Jesus Félix |
|
| 0028/2023-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Fernando Jorge Machado Apelados: Banco BIC, S.A |
|
| 0029/2023-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca da Bibala | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Domingos A. Nahanga |
Apelante: António Java Filipe Apelado: Maria Quintinha Bindji |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 11 de Outubro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0018/2023-CIV3-T | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravante: OMPHUNDA - Construções Rochas Ornamentais Agravado: ANGOSTONE - Construções |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 14 de Setembro de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025/2023-CIV1-T | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Fernando Osvaldo Simão Sebastião Apelado: Augusto Mateus Lucas |