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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 19 de Julho de 2022

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
011/2022-CIV1-A Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Maria Albertina dos Santos

Apelada: Imaculada Jamba

012/2022-CIV1-C Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Gabinete Provincial da Educação do Namibe, rep./ MºPº

Apelada: Empresa Damochi Lda, rep./ Daniel M. Chimuco

008/2022-CIV1-T Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Empresa Casa José Leitão

Apelado: Manuel César

0011/2022-CIV1-A Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Reclamante: Imaculada Jamba

Reclamada: Maria Albertina


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 05 de Julho de 2022

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
006/2022-CIV1-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Super Casa

Apelado: Fernando Manuel Pinto Rocha

007/2022-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José

Apelante: OMATAPALO

Apelado: Joaquim Fernando Dias Pinheiro

009/2022-CIV1-T Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Ministério Público

Apelada: Sociedade Comercial CSN-LDA, Construções Santiago Neto

010/2022-CIV1-M Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Riba Empresa Industrial de Pescado, S.A

Apelados: Kapete Kahuta Paquete, Miguel Tchjilata Luis e Osvaldo Rosa

009/2022-CIV3-H Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Agravante: Maria Lucinda

Agravada: Lídia Gomes

010/2022-CIV3-L Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dra. Marilene Camate

Agravante: Maria Francisca Cabral

Agravados: Patrik Franz e Cyntia Mukasa

0011/2022-CIV3-A Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Agravante: Edgar Marcos dos Reis Gabriel

Agravada: Anlsemina Adelina Henriques Handanga

0006/2022-TRA1-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Drª. Tãnia Brás
2º Drª. Marilene Camate

Apelante: Super Casa.

Apelado: Fernando Manuel Pinto Rocha.

0007/2022-TRA1-C Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Marilene Camate 1º Drª. Tãnia Brás
2º Dr. Lourenço José

Apelante: OMATAPALO.

Apelado: Joaquim Fernando Dias Pinheiro.

0009/2022-CIV1-T Tribunal da Comarca de Moçâmedes Drª. Tânia Brás 1º Drª. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Ministério Público.

Apelado: Sociedade Comercial CSN-LDA, Construções Santiago Neto.

0010/2022-CIV1-M Tribunal da Comarca de Moçâmedes Drª. Marta Ngueve 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga

Apelante: Riba Empresa Industrial de Pescado, S.A.

Apelado: Katepe Kahuta Paquete, Miguel Tchilata Luís e Osvaldo Rosa.

0009/2022-CIV3-L Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Drª. Marta Marques
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga

Agravante: Maria Lucinda.

Agravada: Lídia Gomes.

0010/2022-CIV3-L Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Lourenço José 1º Drª. Tãnia Brás
2º Drª. Marilene Camate

Agravante: Maria Francisco Cabral.

Agravada: Patrck Franz e Cyntia Mukasa.

0011/2022-CIV3-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Drª. Marta Marques

Agravante: Edgar Marcos dos Reis Gabriel.

Agravada: Anselmina Adelina Henriques Handanga.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 21 de Junho de 2022

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
005/2022-TRA1-M Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Drª. Tânia Brás

Apelante: INTELLETUS FORMAÇÃO E GESTÃO, LDA

Apelado: Rita Maria Meira Niza

0001/2022-CIV2-M 2ª Cont. Admin Gov. Prov. Huila, Representado pelo Governador Sr. Nuno B. M. Dala Drª. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga

Recorrente: Vieira da Costa e Companhia, Lda - Invico.

Recorrido: Governo da Província da Huila.

0002/2022CIV2-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Drª. Tãnia Brás
2º Drª. Marilene Camate

Agravante: Empreendimentos G.A.

Agravado: Carlos Manuel Correia.

0005/2022-CIV1-M Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga

Apelante: Intellectus - Formação e Gestão, Lda.

Apelada: Rita Maria Meira Niza.

0005/2022-TRA1-M Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Intellectus - Formação e Gestão, Lda

Apelado: Rita Maria Meira Niza