Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 01 de Novembro de 2022

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
015/2022-CIV1-M Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Paula Amélia de Deus Ferreira 

Apelada: OMATAPALO Engenharia e Construção, S. A

018/2022-CIV1-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Aldeamento Turístico da TAAG

Apelada: Alzira Lourdes Zacarias Viliengue

015/2022-CIV3-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dra. Marilene Camate

Agravante: Empresa Hipermáquinas Angola, Lda

Agravados: Empresa Angostone, Lda e Empresa Omphunda Kajac, Lda

016/2022-CIV3-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Agravantes: Mónica Marina de Oliveira Gouveia Pan e Elsa Benerva da Conceição B. dos Santos

Agravado: Alberto Loussekeivo

017/2022-CIV3-T Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: João Fernando Magalhães Morgado Vieira da Costa

Agravado: Departamento Provincial do Instituto Nacional de Habitação


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 11 de Outubro de 2022

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
014/2022-CIV3-T Tribunal da Comarca de Caconda Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: Empresa ALMINA, SA

Agravada: Lafech Mining Resources, Lda


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 27 de Setembro de 2022

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
014/2022-CIV1-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Gonçalo Alexandre Amaral dos Santos Pinto

Apelada: Emília António Eduardo Pinto

016/2022-TRA1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: INTELLECTUS-Formação e Gestão, Lda

Apelada: Jéssica Chitalene de Andrade Salgueiro

0017/2022-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Carla Romana de Nóbrega Cachola

Apelada: Empresa FAMO Comercial, Lda

013/2022-CIV3-C Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Marilene Camate 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José

Agravante: Empresa JF-Dala-Comércio Geral e Obras Públicas

Agravado: Governo Provincial do Cunene

0013/2022-CIV1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Baltazar Abrantes Sampaio

Apelada: Sesango-Comércio Geral, Lda