Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 14 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027/2025-CIV1-H | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Marques
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Apelante: Ana Luísa Inclán Severim de Morais Apelado: Eduardo Alexandre Gomes de Sousa |
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| 0028/2025-CIV1-L | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Ministério Público Apelado: Herdeiros de Marcelino António |
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| 0023/2025-CIV3-L | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: José António da Rocha Dias Agravado: Empresa Granisul |
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| 024/2025-CIV3-M | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Agravante: Intercal-Empresa Reunida de Comercio e Indústria. Agravado: Empresa Unione-Integração e Desenvolvimento de Empresas, Lda. |
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| 0025/2025-CIV3-H | 3ª. Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Agravante: Honório Damasio Loução. Agravado: Tânia Andreia Rocha de Andrade |
|
| 007/2025-LAB-A | 2ª. Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Drª. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Samurai Sidney Envagelista Praia Agravado: Banco Angolano de Investimento-BAI |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 11 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001/2025-REC1-T | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Lourenço José |
Reclamante: CASSAFORMA ANGOLA, S.A. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 17 de Julho de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 003/2025-CONT6 | 6ª- Espécie | Namibe- Escritório de Advogados | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Requerente: Semogest-Empreendimentos e Industria, Lda. Requerido: Governo Provincial do Namibe |