Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 10 de Julho de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0025/2025-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Frederico Jonas Sá Viegas Freire.

Apelado: Sílvia Maria Costa Duarte.

0026/2025-CIV1-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Eusébio Joaquim Kuliaquita.

Apelado: Lucília Alice Elefante.

0007/2025-TRA1-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Fernando Sumbo e Luís Frio.

Apelado: Omatapalo Engenharia e Construcções, S.A.

0021/2025-CIV3-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: António Manuel Tchawilapi.

Agravado: Teka Sebastião Afonso.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 01 de Julho de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0023/2025-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Noble Group, S.A

Apelado: Francisco Jorge. 

0024/2025-CIV1-H Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás

Apelante: Bernarda Tchilombo. 

Apelado: Isabel Nhanga Kambinda, Eva M.C. Cambinda e Outros...

0006/2025-TRA1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás

Apelante: Abdeneco Albano Manuel tchilongo, abel Cahongo e Outros...

Apelado: Administração Municipal do Lubango. 

0002/2025-CA9-L Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Lourenço José 1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Hangalo

Agravante: Administração Geral Tributária- Repartição Fiscal do Namibe. 

Agravado: CSN, Lda- Construções Santiago Neto 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 19 de Junho de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0021/2025-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Luís António Alves.

Apelado: Huilagest, Lda.

0022/2025-CIV1-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Angostone-Construções e Rochas Ornamentais, Lda.

Apelado: Habnuls Comercial, Lda.

0005/2025-TRA1-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Daniel Celestino Lucas Chievo.

Apelado: ENDE, E.P.

0006/2025-TRA2-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Tonangol, Lda.

Agravado: Juliana Marlene Moisés.