Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 14 de Abril de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0036/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Menongue Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Ntata da Conceição Puila.
0040/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Menongue Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Hernani Mandela Narrate Catraio.
047/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguido: João da Silva Fernando 

167/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr.ª Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dr.ª Antónia Sebastião
Recorrente: Guleth Vihena Carlos. 
172/2025-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Armando Pintal Justo. 
0002/2026-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yuyulu
Recorrente: Bernardino de Jesus Cassanga.
0023/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrentes: Robson Carel Ângelo da Costa, Jaime Alberto Tomé Faustino, Adelino Délcio Sangamba e Diego Widany Neves Manuel.
0086/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Quilengues Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião
Recorrente: Ezequiel Congo H. Calenga.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 26 de Março de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
149/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrentes:  Filipe Cipriano Sebastião e Manuel Sahando Neto 

Arguidos: Manuel Sahando Neto, Filipe Cipriano  Sebastião, Carlos Alberto Lopes Gonsalves, Aldina Chinjumbila Gembe e Inês Neiambi 

024/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dra. Tânia André 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Fernando de Jesus Nambalo 
008/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião
Recorrente: Mauro Victor dos Santos Ramos 
017/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dr. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Augusto Paulo Miwango 


012/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: João Miguel seculo, Adriano Luis Félix e Estevão Tchimuco Tchipusso  

013/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Mauro Alexandro de Freitas amaro e Venceslau Alberto Almeida Sumbe. 

014/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Albino Tchiweyengue Mtumbu Rodrigues.  


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 26 de Março de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
149/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrentes:  Filipe Cipriano Sebastião e Manuel Sahando Neto 

Arguidos: Manuel Sahando Neto, Filipe Cipriano  Sebastião, Carlos Alberto Lopes Gonsalves, Aldina Chinjumbila Gembe e Inês Neiambi 

024/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dra. Tânia André 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Fernando de Jesus Nambalo 
008/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião
Recorrente: Mauro Victor dos Santos Ramos 
017/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dr. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Augusto Paulo Miwango 


012/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: João Miguel seculo, Adriano Luis Félix e Estevão Tchimuco Tchipusso  

013/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Mauro Alexandro de Freitas amaro e Venceslau Alberto Almeida Sumbe. 

014/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Albino Tchiweyengue Mtumbu Rodrigues.