Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 18 de Novembro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0010/2024-CIV-H | 3ª | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Agravante: AGT. Agravado: Empresa Jaime Upica. |
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| 0017/2024-CIV1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Sociedade Nacional de Combustiveis de Angola-SONANGOL-EP; Sonangol Distribuição e Comercialização, S.A. Apelado: Ildeberto Alfredo Serra Madeira. |
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| 0019/2024-CIV3-A | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Banco BIC, S.A. Agravado: Organizações Kapenda e Filhos, Lda. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 23 de Outubro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 008/2023-LAB1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tãnia Brás |
Apelante: Banco de Poupança e Crédito, S.A. Apelados: Jerry C. da Costa Santiago, Luciano João José e Délcio Ilídio P. dos Santos. |
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| 023/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Mário Augusto Republicano do Espírito Santo Apelado: CSN, Lda Construções Santiago Neto |
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| 0007/2024-TRA1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Omatapalo - Engenharia e Construção, S.A Apelado: Wilson Joaquim Estanislau |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 23 de Outubro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 008/2023-LAB1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tãnia Brás |
Apelante: Banco de Poupança e Crédito, S.A. Apelados: Jerry C. da Costa Santiago, Luciano João José e Délcio Ilídio P. dos Santos. |
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| 023/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Mário Augusto Republicano do Espírito Santo Apelado: CSN, Lda Construções Santiago Neto |
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| 0007/2024-TRA1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Omatapalo - Engenharia e Construção, S.A Apelado: Wilson Joaquim Estanislau |