Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 03 de Fevereiro de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0022/2025-CIV3-A | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Dolores Calorina Dias. Agravado: Maria da Conceição. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 11 de Dezembro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028/2025-CIV1-L | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Ministério Público Apelado: Herdeiros de Marcelino António |
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| 0023/2025-CIV3-L | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: José António da Rocha Dias Agravado: Empresa Granisul |
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| 0015/2025-FAM-A | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Mariana Utima Noioma. Agravado: MºPº em Rep. de Evodia Noioma António. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 04 de Dezembro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 015/2022-CIV1-M | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marta Marques |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: Paula Amélia de Deus Ferreira Apelada: OMATAPALO Engenharia e Construção, S. A |
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| 0019/2024-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Admnistração Municipal de Mocâmedes. Apelado: Nazaré Manuel Avelino de Brito Boa e Maravilha José Morais da Gama. |
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| 0015/2025-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Jorge Manuel de Almeida Lobato Pereira. Apelado: Tatiana Nynon Moniz do Vale Martins. |
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| 0024/2025-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Apelante: Bernarda Tchilombo. Apelado: Isabel Nhanga Kambinda, Eva M.C. Cambinda e Outros... |