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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 25 de Novembro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
004/2023-CIV2-M Província do Namibe/Ilustre Advogado Dra. Marta Marques 1º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Recorrente: João Wilson Chihambo Quilandi

Recorrido: Tribunal da Comarca de Moçâmedes

008/2023-CIV1-M Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Marta Marques 1º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Manuel Mora Jamba

Apelada: Natália Mutango Cambinda

0001/2022-CIV2-M 2ª Cont. Admin Gov. Prov. Huila, Representado pelo Governador Sr. Nuno B. M. Dala Drª. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga

Recorrente: Vieira da Costa e Companhia, Lda - Invico.

Recorrido: Governo da Província da Huila.

0003/2025-REC-T Reclamação Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques
Reclamante: Ana Catumbo Kweya.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 25 de Novembro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
004/2023-CIV2-M Província do Namibe/Ilustre Advogado Dra. Marta Marques 1º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Recorrente: João Wilson Chihambo Quilandi

Recorrido: Tribunal da Comarca de Moçâmedes

008/2023-CIV1-M Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Marta Marques 1º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Manuel Mora Jamba

Apelada: Natália Mutango Cambinda

0001/2022-CIV2-M 2ª Cont. Admin Gov. Prov. Huila, Representado pelo Governador Sr. Nuno B. M. Dala Drª. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga

Recorrente: Vieira da Costa e Companhia, Lda - Invico.

Recorrido: Governo da Província da Huila.

0003/2025-REC-T Reclamação Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques
Reclamante: Ana Catumbo Kweya.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 20 de Novembro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0001/2025-TRA1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Apelante: Omatapalo Engenharia e Construções, S.A.

Apelado: José Domingos Meyembi.

0013/2025-CIV1-H Tribunal da Comarca da Matala Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Apelante: José Sapalo Mpinagundo.

Apelado: Correia Catchapile Halupitila.

0011/2025-CIV3-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Lourdes José Bela e Miguel António Tchamba.

Agravado: Banco de Fomento de Angola.

0006/2025-TRA2-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Tonangol, Lda.

Agravado: Juliana Marlene Moisés.