Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 08 de Julho de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 023/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Mário Augusto Republicano do Espírito Santo Apelado: CSN, Lda Construções Santiago Neto |
|
| 0002/2025-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Manuel Januário Marques. Apelado: Wily Beforce. |
|
| 0002/2025-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: CSN, Lda-Construções Santiago Neto. Agravado: AGT - Repartição Fiscal do Namibe. |
|
| 0003/2026-CA7-C | 7ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Ordem dos Médicos de Angola-Conselho Regional Sul-Huíla. Agravado: Direcção da 5ª Região Tributária da Repartição Fiscal do Lubango. |
|
| 0012/2024-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Mohamed Ali Banna. Apelado: Gabriel Nhime Salatiel Arão. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 08 de Julho de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 023/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Mário Augusto Republicano do Espírito Santo Apelado: CSN, Lda Construções Santiago Neto |
|
| 0002/2025-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Manuel Januário Marques. Apelado: Wily Beforce. |
|
| 0002/2025-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: CSN, Lda-Construções Santiago Neto. Agravado: AGT - Repartição Fiscal do Namibe. |
|
| 0003/2026-CA7-C | 7ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Ordem dos Médicos de Angola-Conselho Regional Sul-Huíla. Agravado: Direcção da 5ª Região Tributária da Repartição Fiscal do Lubango. |
|
| 0012/2024-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Mohamed Ali Banna. Apelado: Gabriel Nhime Salatiel Arão. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 17 de Junho de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011/2025-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Angostone-Construções e Rochas Ornamentais, Lda. Apelado: Hiper Máquinas, Lda. |
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| 0005/2025-TRA2-L | 2ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Manuel Gomes Fernandes. Agravado: Banco Internacional de Crédito-BIC, S.A. |