Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 15 de Maio de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0008/2024-CIV-T | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Catumbo Alexandrina Domingos e David Manuel Mendes. Apelado: PDPANA. |
|
| 0009/2024-CIV-A | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domngos Astrigildo |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Comissão Provincial Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros da Huila. Agravado: Luzia Celina Muhongo. |
|
| 0001/2025-6ª Imp. Adm. Prvd. Caut.-H | 6ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga |
Requerente: Victorino Hossi. Requerido: Governo Provincial do Namibe. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 24 de Abril de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028/2023-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Fernando Jorge Machado Apelados: Banco BIC, S.A |
|
| 0020/2024-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: João Ricardo Rodrigues de Almeida. Apelado: Delegação Provincial da Caixa de Segurança Social das F.A.A do Namibe. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 24 de Abril de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028/2023-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Fernando Jorge Machado Apelados: Banco BIC, S.A |
|
| 0020/2024-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: João Ricardo Rodrigues de Almeida. Apelado: Delegação Provincial da Caixa de Segurança Social das F.A.A do Namibe. |