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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 14 de Maio de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
053/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Alberto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André

Recorrente: Alcides João de Deus 

Arguidos: Daniel Canema e Alcides João de Deus

Julgado
062/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Armando Gourgel
Recorrente: Mário Carmo Benjamim de Almeida  Julgado
163/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: António Tchitumba.  Adiado
0021/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Nelson Fernando Sampaio. Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 14 de Maio de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
053/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Alberto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André

Recorrente: Alcides João de Deus 

Arguidos: Daniel Canema e Alcides João de Deus

Julgado
062/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Armando Gourgel
Recorrente: Mário Carmo Benjamim de Almeida  Julgado
163/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: António Tchitumba.  Adiado
0021/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Nelson Fernando Sampaio. Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 08 de Maio de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0050/2024-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André
Recorrente: José Kalenga Nambalo. Julgado
126/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Mateus Walumba Flangue.  Julgado
129/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Petrus Tutala Iyambo  Julgado