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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 21 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
097/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Tômbwa Dra. Tania André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Recorrido: Sôngola Manuel Capenda 

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 08 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
029/2023 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dra. Catarina Castro

Recorrente: Fernando Fragoso Sebastião

Arguidos:  Fernando F. Sebastião e Eduardo Ngongue 

Julgado
031/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: António Ndumbo  Julgado
035/2023CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Docílio Bento 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dra. Catarina Castro

Recorrente: Mpingue Munhele. 

Arguidos: Mpingue Munhele, Liheveni Shielke e Mumbula Ndjamba. 

Adiado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 01 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
141/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrentes: Pedro Caicala Tandala, António Barbosa André, Tchiaque Alberto Pedro Manuel e João Benjamim Hombo  Julgado
018/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Tômbwa Dr. Bento Camenhe 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Julieta dos Santos Machado de Castro  Julgado
053/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bento Camenhe 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Inocêncio Feca Yeia Sakelo e Victorino Samuel  Julgado