República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 21 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
097/2022-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Tômbwa | Dra. Tania André |
1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Ministério Público Recorrido: Sôngola Manuel Capenda |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 08 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
029/2023 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dra. Catarina Castro |
Recorrente: Fernando Fragoso Sebastião Arguidos: Fernando F. Sebastião e Eduardo Ngongue |
Julgado | ||
031/2023-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Amadeu Carlos |
1º Dra. Tânia André
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: António Ndumbo | Julgado | ||
035/2023CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dra. Catarina Castro |
Recorrente: Mpingue Munhele. Arguidos: Mpingue Munhele, Liheveni Shielke e Mumbula Ndjamba. |
Adiado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 01 de Agosto de 2023, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
141/2022-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrentes: Pedro Caicala Tandala, António Barbosa André, Tchiaque Alberto Pedro Manuel e João Benjamim Hombo | Julgado | ||
018/2023-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Tômbwa | Dr. Bento Camenhe |
1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Julieta dos Santos Machado de Castro | Julgado | ||
053/2023-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bento Camenhe |
1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Inocêncio Feca Yeia Sakelo e Victorino Samuel | Julgado |