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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 05 de Outubro de 2022, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0003/2022-TRA1-M Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marta Marques 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: ProseGur, SA

Apelado: Francisco Matias António Cândido

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 20 de Setembro de 2022, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0011/2022-CIV3-A Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Agravante: Edgar Marcos dos Reis Gabriel

Agravada: Anlsemina Adelina Henriques Handanga

Julgado
0003/2022-CIV1-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelantes: Inocêncio Elias Namboca e Agostinho Ferramenta

Apelado: João Agostinho Faria José

Julgado
0011/2022-CIV3-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos Astrigildo Nahanga 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Drª. Marta Marques

Agravante: Edgar Marcos dos Reis Gabriel.

Agravada: Anselmina Adelina Henriques Handanga.

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 01 de Setembro de 2022, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
008/2022-CIV1-T Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Empresa Casa José Leitão

Apelado: Manuel César

Julgado
0001/2022-CIV1-T Tribunal da Comarca de Mocâmedes Dra. Tânia Pereira Brás 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos-Namibe

Apelado: Empresa Hiperproteção

Julgado
0004/2022-CIV1-C Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Fernando Camati

Apelado: José Ndala Bento da Silva

Adiado
0001/2022-CIV2-C Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tãnia Brás

Agravante: PlanaSul, Lda

Agravado: Walter Correia.

Adiado