República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 16 de Novembro de 2022, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
014/2022-CIV1-T | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: PLANASUL, Engenharia e Construção, Lda Apelada: Cidália Josafath Manuel Kassanga |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 10 de Novembro de 2022, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
012/2022-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Gabinete Provincial da Educação do Namibe, rep./ MºPº Apelada: Empresa Damochi Lda, rep./ Daniel M. Chimuco |
Adiado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 11 de Outubro de 2022, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
009/2022-CIV3-H | 3ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Agravante: Maria Lucinda Agravada: Lídia Gomes |
Julgado |