República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 08 de Dezembro de 2022, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
016/2022-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Organizações Amaral Ribeiro, Lda Apelado: Timóteo, Fabricação e Comércio de Equipamento, Lda |
Julgado | ||
007/2022-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: OMATAPALO Apelado: Joaquim Fernando Dias Pinheiro |
Julgado | ||
009/2022-CIV1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Ministério Público Apelada: Sociedade Comercial CSN-LDA, Construções Santiago Neto |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 07 de Dezembro de 2022, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
015/2022-TRA1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: OMATAPALO, Engenharia e Construção, S.A Apelado: Luís Pereira do Vale |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 22 de Novembro de 2022, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
009/2022-CIV1-M | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marta Marques |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: OMATAPALO, ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO Apelado: Alberto de Assis Mucungamé Cahamaba |
Julgado |