Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 13 de Abril de 2023, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 014/2022-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dra. Marilene Camate |
Apelante: Gonçalo Alexandre Amaral dos Santos Pinto Apelada: Emília António Eduardo Pinto |
Julgado | ||
| 012/2022-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dra. Marilene Camate |
Apelante: Inácio Mapulo Gulofi Apelada: Delegação Provincial da Caixa de Segurança das Forças Armadas Angolanas do Namibe |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 30 de Março de 2023, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 010/2022-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Empreendimentos G. A, repres. Por Francisco Gil B. Alves Apelada: Teresa Kuyela Filipe |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 16 de Fevereiro de 2023, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 014/2022-CIV3-T | 3ª | Tribunal da Comarca de Caconda | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Empresa ALMINA, SA Agravada: Lafech Mining Resources, Lda |
Julgado | ||
| 013/2022-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de Cuanhama | Dra. Marilene Camate |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Empresa JF-Dala-Comércio Geral e Obras Públicas Agravado: Governo Provincial do Cunene |
Adiado |