Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 08 de Abril de 2025, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0009/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Menongue | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: João Valério Epalanga Apelado: GRUPO CHICOIL-Comércio e Agro-Pecuária, S.A |
Julgado | ||
| 0009/2023-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: MºPº, em representação do Governo Provincial do Namibe Agravado: Grupo CHICOIL, S.A |
Julgado | ||
| 0016/2024-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Aguiar Nhanga Gonçalves. Apelado: Feliciana Teresa Capango. |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 01 de Abril de 2025, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Empresa B.J.C - Comercial Apelados: Ana Janete Fernando Paihama de Sousa, Elizabeth do Rosário Paihama, Ludovina Selma de Fontes Paihama, Hélder Mandume Paihama e Angelina Paihama |
Julgado | ||
| 0004/2024-TRA2-C | 2ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Domingos Paulino Mundila. Agravado: Shoprite Supermercados, Lda. |
Julgado | ||
| 0003/2025-FAM1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Anisabel Laura de Jesus Tomás Abraão. Apelado: Reginaldo de Jesus Tomás Arsénio e Outros. |
Julgado | ||
| 0002/2024-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Raimundo Francisco Mateus. Agravado: Paula Vanuza Lopes do Amaral e Licínio José Lopes do Amaral. |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 01 de Abril de 2025, pelas 09 Horas
| PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Empresa B.J.C - Comercial Apelados: Ana Janete Fernando Paihama de Sousa, Elizabeth do Rosário Paihama, Ludovina Selma de Fontes Paihama, Hélder Mandume Paihama e Angelina Paihama |
Julgado | ||
| 0004/2024-TRA2-C | 2ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Domingos Paulino Mundila. Agravado: Shoprite Supermercados, Lda. |
Julgado | ||
| 0003/2025-FAM1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Anisabel Laura de Jesus Tomás Abraão. Apelado: Reginaldo de Jesus Tomás Arsénio e Outros. |
Julgado | ||
| 0002/2024-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Raimundo Francisco Mateus. Agravado: Paula Vanuza Lopes do Amaral e Licínio José Lopes do Amaral. |
Julgado |