República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 05 de Dezembro de 2024, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0002/2024-TRA1-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Casa de Jogos Rivas Apelado: Walter William da Conceição Calisto |
Julgado | ||
0005/2024-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Victor Manuel Jerónimo Rodrigues. Agravados: Mbatalama M. Belchior e Adriano Silva. |
Julgado | ||
0007/2024-CIV-A | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Domingos Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Jorge Amândio Alberto. Agravado: Isaac Ecupa Tchindjengue, Albino Carlos Tchiangalala e Firmino José Augusto. |
Julgado | ||
0014/2024-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca de Menongue | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Cubango Safari Services, Lda. Agravado: Governo Provincial do Cuando Cubango. |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 26 de Novembro de 2024, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0007/2022-CIV3-H | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: Luís Miguel Leiria e Silva Apelado: Cláudio da Conceição Francisco |
Adiado | ||
0002/2024-LAB-T | 2ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravante: Domingos Dondi Candeeiro. Agravado: Empresa PORMETEUS |
Julgado | ||
0012/2024-CIV3-T | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu josé Hangalo
2º Drª. Marta Margues |
Agravante: Eloy José Leitão. Agravado: Secretaria do Estado de Habitação, Serviços Províncias do Namibe e Celeste Daína A. de M. D. e Costa. |
Julgado |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 26 de Novembro de 2024, pelas 09 Horas
PROC. Nº | ESPÉCIE | TRIB. ORIGEM | JUIZ RELATOR | ADJUNTOS | MºPº | PARTES | ESTADO | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0007/2022-CIV3-H | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga |
Apelante: Luís Miguel Leiria e Silva Apelado: Cláudio da Conceição Francisco |
Adiado | ||
0002/2024-LAB-T | 2ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravante: Domingos Dondi Candeeiro. Agravado: Empresa PORMETEUS |
Julgado | ||
0012/2024-CIV3-T | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu josé Hangalo
2º Drª. Marta Margues |
Agravante: Eloy José Leitão. Agravado: Secretaria do Estado de Habitação, Serviços Províncias do Namibe e Celeste Daína A. de M. D. e Costa. |
Julgado |