DISCURSO PROFERIDO PELO COLENDO JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS.

• 02/02/2026

Senhoras e senhores, boa tarde!

Digníssimo Sub-Procurador Geral da República, Coordenador do Ministério Púbico, junto do Tribunal da Relação do Lubango, Dr. Feliciano Capingala;

Colenda Juíza Desembargadora, Vice-Presidente, Dra. Tânia Marisa de Araújo Pereira Brás;

Colendos Juízes Desembargadores;

Digníssimos Sub-Procuradores Gerais da República junto deste Tribunal;

Distintos Funcionários Judiciais; Técnicos Administrativos;

E todo protocolo observado.

Excelências!

 

Caros Colegas,

É com sentimento de profunda satisfação e renovado sentido de missão, que me ergo hoje para proceder a abertura desta acção formativa, dirigida aos funcionários judiciais deste Tribunal da Relação do Lubango.

Primeiramente, quero saudar calorosamente à todos participantes. A vossa presença, o vosso interesse em adquirir conhecimento, aprofundar e aperfeiçoar as vossas competências, é prova inequívoca do compromisso que assumimos, enquanto corpo de justiça, em prestar serviço público de qualidade à sociedade.

Estamos reunidos aqui com o objectivo comum e nobre de fortalecer os alicerces humanos e técnicos da nossa instituição. O Poder Judicial é o pilar fundamental do Estado Democrático de Direito. A sua credibilidade, eficiência e, em última análise, a justiça que dele emana, não dependem apenas da correcta aplicação da lei pelos magistrados; dependem, de forma crucial, do trabalho dedicado, competente e ético de cada um de vós, funcionários judiciais.

Vós sois o rosto operacional da justiça, o primeiro contacto do cidadão com o sistema, os gestores dos processos, os guardiões dos prazos, os garantes da autenticidade e segurança dos actos. A vossa função é estratégica, porquanto, depende dela em sua medida, a celeridade, transparência e, a eficácia da justiça.

Esta acção formativa não é um mero evento burocrático; é um investimento no conhecimento, na oferta de ferramentas práticas, no desenvolvimento de procedimentos. E uma oportunidade para actualizar conhecimentos, partilhar experiências, uniformizar práticas e, acima de tudo, reflectir sobre os desafios que diariamente enfrentamos.

Sejam estes desafios de natureza tecnológica, com a contínua implementação de novas plataformas de gestão processual, ou de natureza legal, face à reforma legislativa e, ou de natureza relacional, na complexa interacção com os utentes, advogados e outras entidades.

Esta formação pretende ser um espaço para encontrar respostas, para o melhoramento de métodos de trabalho e  fomento do espírito de equipa coeso e resiliente.

Aproveito para destacar a importância da ética e da deontologia no exercício das vossas funções. A  imparcialidade, o sigilo, o respeito e a urbanidade devem ser os vossos guias permanentes. A confiança que o público deposita na justiça constrói-se também no vosso quotidiano, através de um atendimento humano, de uma postura íntegra e de um absoluto respeito pelos direitos de todos.

 

Caros funcionários,

O Tribunal da Relação do Lubango tem uma história e jurisdição de grande relevo. Cabe-nos honrar esse legado, acolhendo-a, modernizando e adaptando-nos às exigências do tempo presente. E isso só é possível com uma equipa bem  preparada, motivada e consciente do seu papel.

Por isso, encarem esta formação não como um ponto de chegada, mas como um processo contínuo de capacitação e aperfeiçoamento das competências. Que estes dias sejam de intenso estudo e imenso aproveitamento. Participem activamente, coloquem questões, debatam os casos práticos.

Tirem o máximo proveito dos formadores, que são especialistas nas suas áreas.

Aos organizadores e formadores, o meu reconhecimento pelo esforço na preparação de um programa que se pretende ajustado às nossas necessidades reais.

Ao concluir, deixo o seguinte apelo: levem desta formação não apenas novos conhecimentos, mas também um renovado ânimo para a vossa nobre missão.

O que for aqui aprendido, se transforme em actos concretos que melhorem o funcionamento da nossa Instituição e,  consequentemente, a qualidade da justiça que se presta na quarta Região Judiciária, que compreende as províncias de Cuando, Cubango, Cunene, Huíla e Namibe.

Com votos de um excelente trabalho e de um proveitoso debate e partilha;

Juntos     somos      mais fortes; Declaro aberta esta Acção Formativa sobre actos de secretaria destinados aos Funcionários Judiciais do Tribunal da Relação do Lubango.

Bem haja a todos e muito obrigado!