Dia
Data
Hora
Hora
| Data da Publicação | Descritores | Processo | Relator | Acção |
|---|---|---|---|---|
| 30-11-2023 | Apelação. Aperfeiçoamento das alegações | 0012/2023-CIV1-A | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 30-11-2023 | Reclamação. Reivindicação de propriedade | 0001/2023-CIV1-A | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 14-11-2023 | Despachos de mero expediente. Irrecorribilidade. Não admissão do recurso. | 0017/2022 -CIV-C | Marilene Camate | |
| 07-11-2023 | plano de recapitalização e restruturação; ilicitude do despedimento; razões objectivas; emprego sem turbações; Balcão de Kassange-Moçamedes. | 002/2023-LAB-A | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 07-11-2023 | requerimento de recurso; convolação, reclamação, prazos; produção antecipada de prova. | 001/2023 | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 07-11-2023 | Autorresponsabilização. Processo disciplinar. convocatória. | 013/2022 /CIV-C | Dra. Marilene Camate | |
| 26-10-2023 | REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PATERNAL | 0014/2023/FAM-M - APELAÇÃO | Dra. Marta Marques | |
| 24-10-2023 | Providência Cautelar de Arresto | 0006/2023/CIV-L- AGRAVO | Dr. Lourenço José | |
| 17-08-2023 | Acção de reivindicação de propriedade; anulação da escritura pública de compra e venda; ex-rua dos pescadores; qualidade de viúva. | 0011/2022-CIV1-A | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 08-08-2023 | RECURSO EM MATÉRIA DISCIPLINAR COM PROCESSO SUMÁRIO. | 0016/2022-LAB – H | Dr. Bartolomeu Hangalo |