Dia
Data
Hora
Hora
| Data da Publicação | Descritores | Processo | Relator | Acção |
|---|---|---|---|---|
| 03-04-2025 | União de Facto. Reconhecimento. Atendimento. Efeitos Patrimoniais. Inscrição INSS. | 0006/2024-FAM1-A | Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 03-04-2025 | Agravo. Providência Cautelar. Enfermeiros. Eleições na Huila. Anulação. | 0009/2024-CIV3-A | Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 27-03-2025 | Suspensão do despedimento, Valor da Acção, Inadmissibilidade do recurso, Artigo 29.º da CRA. | 0002/2025-CIV3-A | Dr. Domingos A. Nahanga | |
| 05-12-2024 | Acção executiva, título executivo, termo de autenticação; contrato de mutuo, forma. | 007/2024-CIV3-A | Desembargador Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 14-11-2024 | Recurso, Medida disciplinar; Matala, alteração do valor da acção, interesses imateriais. | 011/2024-CIV1-A | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga | |
| 31-10-2024 | Compra equipamentos, contrato Gentlemen´s agreement, equipamentos diversos- cilindro DINAPAE e A-25, moeda de contratação. | 016/2023-CIV1-A | Dr. Domingos A. Nahanga | |
| 03-10-2024 | Acção declarativa, bombas de combustível Namibe, caducidade de prazo, recurso extemporâneo, deserção. | 0007/2024-CIV1-A | Dr. Domingos A. Nahanga | |
| 27-06-2024 | Acção de Conflito Laboral. Irrecorribilidade. Valor da acção. Alçada | 0003/2024-LAB-C | Dra. Marilene Camate | |
| 06-06-2024 | Modo e efeito do recurso, subida diferida, despacho discricionário, junção do rol de testemunhas; conflito laboral. | 0001/2024-CIV3-A | Dr. Domingos Nahanga | |
| 14-05-2024 | Acção Executiva. Despacho de citação. Anulação de despacho | 0016/2023-CIV3-C | Dra. Marilene Camate |