Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 01 de Abril de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0002/2025-TRA1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Victorino Canda Macuva.

Apelado: PRODEL-E.P.

0003/2025-CIV3-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Agravante: Elaine Patrícia Calvinho Andrade dos Santos.

Agravado: Nivaldino Cassiano dos Santos.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 11 de Março de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0001/2025-CIV1-M Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marta Marques 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Ango Zara-Comércio e Indústria, Lda.

Apelado: Fokx Group Angola, Lda.

0002/2025-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Manuel Januário Marques.

Apelado: Wily Beforce.

0003/2025-FAM1-T Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Anisabel Laura de Jesus Tomás Abraão.

Apelado: Reginaldo de Jesus Tomás Arsénio e Outros.

0004/2025-CIV1-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Ministério Público.

Apelado: Gérson Germano Malunga.

0005/2025-CIV1-H Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Apelante: Frazão Kambinda Kassanga.

Apelado: Laurena Candjala Gomes.

0006/2025-CIV1-L Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Adelino Mateus da Silva.

Apelado: Domingas Manuela de Brito.

0007/2025-CIV1-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Mariana Utima Noioma.

Apelado: Eduardo Cachio António.

0008/2025-CIV1-H Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Apelante: Unitel, S.A.

Apelado: Edgar Marcos dos Reis Gabriel.

0009/2025-CIV-M Tribunal da Comarca de Caconda Dra. Marta Marques 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Apelante: Banco de Fomento Angola, S.A.

Apelado: Apolinária Ema Fragoso Rodrigues do Nascimento Pereira e Zenaida Patrícia Rodrigues Pereira.

0001/2025-TRA1-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Apelante: Omatapalo Engenharia e Construções, S.A.

Apelado: José Domingos Meyembi.

0002/2025-CIV3-C Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Agravante: CSN, Lda-Construções Santiago Neto.

Agravado: AGT - Repartição Fiscal do Namibe.

0003/2025-TRA2-M Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marta Marques 1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate

Agravante: Ango Zara Comércio Indústria, Lda.

Agravado: Supry Samatkumar Bhore.

0001/2025-2ª Imp. Adm.-T Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Requerente: Francisco X. Miguel, Joaquina Francisco e Eunice Manuel Quilandi.

Requerido: Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 28 de Janeiro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0001/2025-CIV3-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: João Ricardo Rodrigues de Almeida.

Agravado: Ademar Damião.

0001/2025-TRA2-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Agravante: Mecofarma de Angola-Importação e comercialização de Medicamentos, S.A.

Agravado: José Manuel Ambrósio.

0002/2025-TRA-A Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: Empresa de Cervejas Ngola, S.A.

Agravado: Arcanjo da Piedade Jamba Hossi.

0001/2025-6ª Imp. Adm. Prvd. Caut.-H Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga

Requerente: Victorino Hossi.

Requerido: Governo Provincial do Namibe.