Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 07 de Outubro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011/2025-TRA1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Empresa Noble Group, S.A. Apelado: Angelina José da Costa Americano. |
|
| 0002/2025-2ªCont. Admin. - L | 2ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Requerentes: Joaquim Jamba Maurício Candongui e Diogo Abraão Menezes. Requerido: Governo Provincial da Huíla. |
|
| 0004/2025-6ªCont. Admin.-T | 6ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Requerente: Eniantec Soluções-Prestação de Serviços SU, Lda. Requerido: Governo Provincial da Huíla. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 15 de Setembro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0003/2025-REC-T | Reclamação | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Reclamante: Ana Catumbo Kweya. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 11 de Setembro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0030/2025-CIV1-M | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Apelante: António Calenga Apelado: Jerónimo Fernando |
|
| 0010/2025-Lab-H | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Apelante: Vc Horizonte 21, S.A Apelado: Miguel Ngongo |
|
| 0028/2025-CIV3-H | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Agravante: Ildeberto Alfredo Serra Madeira. Agravado: SONANGOL- EP; Sociedade Distribuidora e comercialização |
|
| 0029/2025-CVI3- A | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Drª. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Igreja Universal do Reino de Deus Agravado: Afonso Sanjai Jamba, Castro Joaquim Capassa, José António Adão Rodrigues e outros |
|
| 0003/2025-Co.Ad- A | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Universidade Mandume Ya Ndemofayo. Agravado: Nascimento da Rocha Téte. |